Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.871, de 22.10.2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

22/10/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.870, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

Categoria: Legislação sobre profissão

15/10/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.869, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

15/10/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.867, de 10.10.2013 - Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

10/10/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.842, de 10.07.2013 - Dispõe sobre o exercício da Medicina

Categoria: Legislação sobre profissão

10/07/2013 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.468, de 26.08.2011 - Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

02/09/2011 08:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.467, de 26.08.2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Categoria: Legislação sobre profissão

02/09/2011 08:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.080, de 19.09.1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

06/05/2011 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.009, de 29.07.09 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, a

Categoria: Legislação sobre profissão

29/07/2009 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.871, de 22.10.2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências

Lei n. 12.870, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

Lei n. 12.869, de 12.10.2013 - Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências

Lei n. 12.867, de 10.10.2013 - Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências

Lei n. 12.842, de 10.07.2013 - Dispõe sobre o exercício da Medicina

Lei n. 12.468, de 26.08.2011 - Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências

Lei n. 12.467, de 26.08.2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Lei n. 8.080, de 19.09.1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências

Lei n. 12.009, de 29.07.09 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, a

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